Política de privacidade

Esta política explica quais dados pessoais a Singular Psicologia trata, para quê, com quem eles são compartilhados, por quanto tempo são guardados e como você exerce seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD), o Código de Ética Profissional do Psicólogo e as resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Quem é o responsável pelos dados

O controlador dos dados é Pedro H. Levi, psicólogo (CRP 01/26237), responsável pela Singular Psicologia, com consultório em SEPS 705/905, Bloco C, Sala 225, Edifício Mont Blanc, Asa Sul, Brasília – DF, CEP 70390-055.

Para qualquer assunto sobre seus dados, inclusive como encarregado (LGPD, art. 41), o canal de contato é o e-mail singularpsidf@gmail.com.

Este site

• O site não usa cookies de publicidade nem pixels de rastreamento, e não tem formulários de contato.
• Se você aceitar no aviso de cookies, usamos o Google Analytics 4 (Google LLC) para medir o número de visitas, as páginas vistas e os cliques nos botões de WhatsApp, telefone e e-mail. Isso serve para entender se o site está ajudando as pessoas a chegarem ao consultório e para avaliar eventuais campanhas de divulgação. A base legal é o seu consentimento (LGPD, art. 7º, I). Não enviamos ao Analytics nome, e-mail, telefone nem qualquer dado de saúde. Os dados podem ser processados fora do Brasil. Se você recusar, nada é carregado nem medido.
• Você pode mudar de ideia a qualquer momento: Alterar minha escolha de cookies
• O contato acontece por WhatsApp, telefone ou e-mail, por iniciativa sua. Ao clicar nesses botões você sai do site, e o tratamento da conversa também segue as políticas do serviço escolhido (por exemplo, do WhatsApp).
• Os links para o mapa e para as avaliações abrem o Google Maps, que tem política de privacidade própria. O site só carrega conteúdo do Google (o Analytics) se você aceitar os cookies.
• As áreas restritas (acesso da equipe e app do paciente) usam apenas cookies estritamente necessários para manter você conectado com segurança. Eles não servem para rastreamento.

Dados tratados no atendimento

Quando você se torna paciente, tratamos somente o necessário para o atendimento e para as obrigações legais:

• Cadastro: nome, data de nascimento, CPF, telefone, e-mail e endereço; no caso de adolescentes, também os dados do responsável legal.
• Agenda: datas, horários, modalidade (presencial ou online) e presença nas sessões.
• Prontuário: registros das sessões e documentos psicológicos, como laudos e relatórios. São dados de saúde, considerados dados pessoais sensíveis pela LGPD (art. 11), e são protegidos pelo sigilo profissional.
• Financeiro: valores, pagamentos e recibos, usados também para reembolso do plano de saúde e para o Imposto de Renda.
• App do paciente (opcional): e-mail de acesso e, se você usar, o diário de emoções. O registro do diário é compartilhado com o profissional que te atende, exceto as notas que você marcar como “só para mim”, que ficam criptografadas e não são exibidas ao profissional.

Para que usamos e com qual base legal

• Prestar o atendimento psicológico, agendar sessões e manter o prontuário: tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde (LGPD, art. 11, II, “f”), e execução do contrato de atendimento (art. 7º, V).
• Guardar o prontuário e os documentos pelo prazo exigido pelo CFP e emitir recibos: cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, e art. 11, II, “a”).
• Oferecer o app do paciente e o diário de emoções: consentimento, registrado quando você ativa o acesso. Você pode revogá-lo a qualquer momento, sem prejuízo do atendimento.
• Responder ao seu contato antes de iniciar o atendimento: procedimentos preliminares a pedido seu (art. 7º, V).

Não usamos seus dados para publicidade, não os vendemos e não tomamos decisões automatizadas sobre você.

Com quem compartilhamos

Os dados só são compartilhados quando necessário e com o mínimo de informação possível:

• Atendimento online: as sessões por videochamada usam o Google Meet. O evento criado na agenda do profissional identifica você apenas pelas iniciais, sem dados clínicos.
• Serviços que mantêm o sistema funcionando: hospedagem, banco de dados e envio de e-mails (como o código de acesso ao app). Eles atuam como operadores, apenas sob nossas instruções.
• Autoridades: somente quando houver obrigação legal ou ordem judicial, nos limites do sigilo profissional.

Alguns desses serviços podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue as hipóteses do art. 33 da LGPD, com fornecedores que adotam garantias de proteção compatíveis com a lei brasileira.

Por quanto tempo guardamos

• Prontuário e documentos psicológicos: por no mínimo 5 anos, conforme as resoluções do CFP, podendo ser mais em casos previstos em lei ou em processo judicial.
• Registros financeiros e recibos: pelo prazo exigido pela legislação tributária, em geral 5 anos.
• Diário de emoções e acesso ao app: enquanto o acesso estiver ativo. Você pode pedir a exclusão a qualquer momento.
• Contatos que não viraram atendimento: apenas pelo tempo necessário para responder.

Ao fim do prazo, os dados são excluídos ou anonimizados.

Como protegemos

• Os registros de sessão e as notas privadas do diário são guardados com criptografia.
• Cada pessoa da equipe acessa somente o necessário para a sua função, e os acessos a dados sensíveis ficam registrados.
• As senhas são armazenadas de forma irreversível (hash), e as conexões usam HTTPS.

Se acontecer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão comunicados, conforme a LGPD.

Crianças e adolescentes

Dados de pacientes menores de 18 anos são tratados no melhor interesse deles, com o consentimento e a participação de ao menos um dos responsáveis legais, conforme o art. 14 da LGPD e as normas do CFP.

Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a portabilidade dos seus dados;
• pedir a exclusão, a anonimização ou o bloqueio de dados desnecessários;
• saber com quem seus dados foram compartilhados;
• revogar o consentimento, quando ele for a base do tratamento.

Para exercer qualquer um deles, escreva para singularpsidf@gmail.com. Responderemos em até 15 dias. Dados que precisam ser guardados por obrigação legal, como o prontuário, não podem ser excluídos antes do prazo, mas continuam protegidos pelo sigilo.

Se não ficar satisfeito com a resposta, você também pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

Mudanças nesta política

Esta política pode ser atualizada quando o site ou o sistema passarem a tratar dados de outra forma. A data no início da página indica a última versão.